Aprenda passo a passo como fazer o registro online de músicas, fotos, projetos e outras obras de sua autoria.
Até pouco tempo atrás fazer o registro de músicas e outras obras intelectuais demandava de muito tempo e disposição. Era preciso enviar muitos papeis pelos Correios e ir pessoalmente no Escritório de Direitos Autorais EDA. Mas a partir deste mês de outubro de 2022, todo o Registro de Obras Intelectuais, como músicas, textos literários, projetos, desenhos e outros, pode ser feito online.
O portal para registro é o próprio GOV.BR, sendo um processo rápido, seguro e fácil. O serviço está disponível na plataforma em parceria com o Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional.
Quais Obras Intelectuais podem ser registradas?
Você pode fazer o registro online sem burocracia de:
- Músicas sem letras;
- Músicas com letras;
- Textos literários;
- Sermões;
- Conferências;
- Coreografias e pantomimas com execução cênica escrita;
- Audiovisuais;
- Fotografias;
- Desenhos;
- Projetos;
- Esboços;
- Cenografias;
- Projetos de paisagismo e arquitetura.
Como fazer o registro de músicas e outros online sem burocracia?
Para utilizar o serviço é preciso:
Passo 1: no site gov.br na página de serviços de propriedades industriais e intelectuais, clique no botão verde “Iniciar”;
Passo 2: clique no serviço “Registro de Obra ou Averbação” na lupa logo abaixo do número de protocolo da solicitação. Depois clique em “Seguir”;
Passo 3: preencha os dados solicitados e faça o upload da documentação necessária. Para o primeiro registro é preciso anexar cópia de RG e CPF e comprovante de residência. Mas também é preciso apresentar outros documentos comprobatórios em alguns casos;
Passo 4: anexe a sua obra em PDF na área destinada. Os anexos podem ter até 512mb;
Passo 5: depois clique em “Realizar pagamento” na área final do formulário. Faça o pagamento da taxa de registro;
Passo 6: aguarde a análise da solicitação e pronto.
Tudo pode ser acompanhado através do próprio portal GOV.
Taxas
Confira os valores de todas as taxas cobradas para cada tipo de registro. Os preços podem variar entre R$ 20 e R$ 80:
Registro simples
- Pessoa Física: R$ 20,00
- Pessoa Jurídica, Pessoa física com Procurador e/ou Cessão de Direitos: R$ 40,00
Preço para registrar Obras Visuais em Preto e Branco
- Pessoa Física: R$ 30,00
- Pessoa Jurídica, Pessoa física com Procurador e/ou Cessão de Direitos: R$ 50,00
Registrar Obras Visuais Coloridas
- Pessoa Física: R$ 60,00
- Pessoa Jurídica, Pessoa física com Procurador e/ou Cessão de Direitos: R$ 80,00
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