Transferir um carro online ou outro veículo é algo prático e que deve se tornar tendência nos Detran do Brasil. Mas a princípio fazer as transferências pela internet é algo disponível apenas para os estados de Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina.
Mas assim que outros estados aderirem ao sistema de transferência veicular online, o passo a passo será semelhante.
Para quem quer aprender como realizar esse procedimento sem precisar ir ao Detran, Despachante ou Cartório, criamos este artigo com as informações principais. Mas consulte o Departamento de Trânsito do seu estado para verificar quais são as exigências para este serviço.
Novidade
A transferência de veículos online é um avanço tecnológico em parceria do Ministério da Infraestrutura e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Seu objetivo principal é beneficiar o cidadão evitando deslocamentos desnecessários para fazer transferências e vistorias no veículo.
A princípio a transferência de propriedade de veículos online (ATPV-e) será através do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O sistema vai utilizar o mesmo esquema de assinatura eletrônica, proporcionando a comodidade.
Nos próximos anos o Denatran pretende migrar a maioria de seus serviços ao sistema online.
O documento de compra e venda também irá beneficiar lojas credenciadas e concessionárias através do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave). O objetivo é transferir online as responsabilidades para o revendedor, sem a inclusão de terceiros, como despachantes.
Veículos com documentação digital
Mas em um primeiro momento, apenas veículos zero quilômetros, comercializados desde o dia 04 de janeiro, que não estão atrelados à documentação física, o conhecido DUT, podem utilizar os benefícios da documentação digital (ATPV-e).
Como fazer transferência online de carros e outros veículos
Para fazer a transferência através do Renave em uma loja credenciada ou concessionária é preciso:
Passo 1: o carro ter a documentação digital. Inicialmente apenas veículos zero comercializados a partir do dia 04 de janeiro, estão com esse documento;
Passo 2: o estabelecimento precisa comunicar a intenção de transferência através do Renave. O proprietário vai receber um comunicado no app da Carteira Digital de Trânsito (CDT);
Passo 3: após o comunicado é preciso fazer a assinatura digital do documento com reconhecimento facial;
Passo 4: faça o login em sua conta do site Gov.br, através do Acesso Único;
Passo 5: a sua identidade digital vai ser verificada conforme os termos da Portaria SEDGGME nº 2.154, de 23 de fevereiro de 2021. Esta é a regulamentação de assinaturas em interações eletrônicas com entes públicos;
Passo 6: faça a assinatura eletrônica da ATPV-e e a propriedade do carro ou outro veículo é transferida para o revendedor no caso do Renave. As transferências precisam ser validadas através de um Certificado Digital padrão ICP-Brasil.
Transferência online de veículos em São Paulo
Mas em São Paulo a transferência do documento de um veículo pode ser feito da seguinte maneira:
Passo 1: baixe o aplicativo do Poupatempo Digital (Android/iOS);
Passo 2: clique em “Serviços” depois na opção “Veículos”;
Passo 3: clique em “Registro e Transferências”, depois em “Transferência de Veículo”;
Passo 4: selecione a Autorização de transferência de propriedade de veículos (ATPV-e). Se o seu carro já estiver no sistema basta selecioná-lo, mas pode ser preciso clicar em “Adicione seu veículo”;
Passo 5: então preencha o número do Renavam, placa e outros dados do veículo;
Passo 6: insira os dados do vendedor e os dados do comprador. Confirme todas as informações e está pronto.
Mas no caso paulista ainda é preciso imprimir o PDF, assinar e reconhecer firma em cartório, tanto do comprador como do vendedor.
Conforme a tecnologia avança, todos os Detran do Brasil devem ter uma opção online para transferências.
