Recebeu o Auxílio Emergencial de forma indevida e gostaria de saber como fazer para devolvê-lo e não ser pego na malha fina do benefício?
Hoje no Como Fazer Fácil vamos ensinar como fazer a devolução da maneira correta através do portal do Ministério da Cidadania.
Objetivo do Auxílio Emergencial
Esse é um auxílio fornecido pelo Governo Federal para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), desempregados e autônomos.
Foi criado para oferecer proteção emergencial neste momento de crise.
Como fazer o cadastro do Auxílio Emergencial online?
Pagamentos indevidos
Mas alguns acabaram se cadastrando sem conhecer muito as regras e depois descobriram que não tinham o direito.
Para estes é possível fazer a devolução dos valores recebidos.
Punições legais
Se o recebimento for através de declarações falsas ou outros métodos ilícitos, poderá ser punido através de sanções civis e penais através do art. 4º, da Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020.
Como fazer a devolução do Auxílio Emergencial?
A devolução poderá ser feita da seguinte maneira:
1. Passo
Acesse o site do Ministério da Cidadania.
2. Passo
Depois insira o número do CPF do beneficiário que irá realizar a devolução;
Coloque também a data de nascimento e selecione a caixa “Não sou um robô”;
Clique em “Continuar”.
3. Passo
Na próxima janela após identificar o recebimento dos valores indevidos, clique na opção para emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser pago através do Banco do Brasil preferencialmente;
Caso o pagamento seja para outro banco, será necessário informar o endereço do beneficiário, assim que clicar na opção “Em Qualquer Banco.
Clique em “Emitir GRU”.
Faça o pagamento do valor e ele irá novamente para os cofres públicos.
Neste momento opte pelo pagamento através dos meios online, aplicativo ou internet banking.
4. Passo
Depois disso não é preciso nem cancelar o pagamento de uma próxima parcela, pois o próprio sistema do governo irá iniciar um protocolo de bloqueio.
Lembrando que a devolução é total e não apenas uma fração.
CAIXA TEM: Gerando código de saque do Auxílio Emergencial!
Telefones para tirar dúvidas
Se ainda estiver com dúvidas ligue no seguinte telefone da Caixa Econômica Federal:
- 111
