Você deseja que a sua criança cresça feliz e se torne uma vencedora? Então é preciso estimular seus conhecimentos deste o começo, só assim poderá em um futuro não muito distante fazer com que ela aplique seus valores em coisas úteis da vida.
O Programa Criança Feliz do Governo Federal é uma importante ferramenta neste estímulo precoce e hoje estaremos dedicando este artigo para falar um pouco mais sobre este programa social, como fazer o cadastro corretamente, quais são os principais objetivos e o que a sua criança ganha em troca assim que fizer a adesão.
É preciso antes de mais nada saber que o Governo precisa instituir novas adesões através do Conselho Nacional de Assistência Social, não sendo possível a inscrição mesmo que já faça parte de outros programas sociais do Ministério da Cidadania como o Bolsa Família.
Saiba mais sobre o Criança Feliz a seguir.
O que é o Programa Criança Feliz do Governo Federal?
O programa Criança Feliz foi criado a partir do Decreto nº 8.869, do dia 05 de outubro de 2016, sofrendo uma importante alteração no Decreto nº 9579 de 22 de novembro de 2018. É um programa de caráter intersetorial, com a finalidade de ajudar no desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, levando em consideração o seu contexto de vida e também os membros de seu núcleo familiar.
Para esta área social é fundamental que as crianças sejam estimuladas corretamente deste o início da vida, para que no futuro o seu desenvolvimento mediante a sociedade seja completo. É um programa que está alinhado ao Marco Legal da Primeira Infância, trazendo ótimas diretrizes de formulação e implementação de políticas públicas nos primeiros anos de vida.
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Entre as ações principais do programa está a visita de agentes na residência da família inclusa no programa. Eles estão sendo chamados de “Visitadores” e contam com a função estratégica de aproximar a família das necessidades com as crianças, propondo opções únicas de acordo com as necessidades.
Alguns estudos feitos pelo governo apresentam resultados positivos quando há visitas regulares nas residências, onde os vínculos acabam sendo fortalecidos e todos os cuidados no desenvolvimento infantil acabam sendo aplicados da maneira correta. Sendo assim as visitas acabam promovendo o desenvolvimento na primeira infância.
[alert color=”yellow”]Muitas famílias que já fazem parte de programas como o Bolsa Família, contam com equipes de acompanhamento das crianças, principalmente nas idades entre zero e 3 anos.[/alert]
Quem é o Visitador do Programa Criança Feliz?
Este é o profissional que será responsável pelas visitas regulares na casa da família cadastrada. Ele deve ter no mínimo ensino médio e será o responsável por realizar visitas para aplicar as diretrizes e metodologias desenvolvidas pelo Programa para o bom desenvolvimento da criança. Todas as atividades devem passar por uma avaliação do supervisor.
Quem é o supervisor do Programa Criança Feliz?
Já o supervisor é o profissional com responsabilidade técnica sobre os visitadores. Eles devem possuir nível de escolaridade superior e atuar sobre o planejamento e desenvolvimento de todos os trabalhos executados pelo visitador durante o período em que estiver sob responsabilidade de um núcleo familiar. Ele irá trabalhar alinhado ao CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), onde irá assegurar todo o suporte técnico com o desenvolvimento infantil.
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Como fazer o cadastro e participar do Programa Criança Feliz?
Para poder fazer o cadastro no programa é preciso primeiramente verificar se o seu município fez a adesão. Depois verifique se a sua família se encaixa nos perfis prioritários. Caso essas duas primeiras atitudes estejam de acordo, siga para o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência e inicie o processo de inscrição.
[alert color=”green”]Uma cidade para poder fazer a adesão do Programa Criança Feliz, precisa ter no mínimo 140 crianças do público prioritário do Programa.[/alert]
O município
Estando no CRAS, o Gestor Municipal de Assistência Social irá acessar o sistema de adesão, através da utilização do CPF e senha cadastrado. Então a adesão deverá ser aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Após a adesão o Município irá designar um representante responsável pela coordenação do Programa Criança Feliz. Depois será necessário definir todas as políticas de saúde, educação, cultura, assistência social e outros que farão parte do programa.
Depois será elaborado as metas do programa, quais são as responsabilidades de cada uma das políticas e todas as estratégias que serão utilizadas na sua execução.
Então o município fica encarregado de contratar os visitadores e supervisores conforme as resoluções CNAS (nº 17/2011 e nº 9/2014). Após a contratação é feito um programa de capacitação e por fim a formação da equipe responsável por iniciar as visitas às famílias.
Assim que as visitas domiciliares forem iniciadas, os agentes serão responsáveis por todo o monitoramento e registros das atividades.
Quais são os principais objetivos do Programa Criança Feliz?
Esta ação do Governo Federal possui a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, levando em consideração o contexto familiar. Todas as atividades são feitas por acompanhamento presencial e os agentes sempre irão buscar desenvolver atividades que tragam benefícios nas áreas da saúde, educação, direitos humanos, cultura e assistência social.
- O programa serve também para apoiar as gestantes e toda a família na preparação do nascimento e também de todos os cuidados na pré e pós gestação;
- O programa contribui para o desempenho das funções de proteção, cuidados e também da educação de crianças com até seis anos de idade;
- Ajuda que as crianças e gestantes possam usufruir corretamente dos serviços públicos que possam necessitar;
- E tudo que possa envolver o fortalecimento familiar para a educação das crianças.
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Quem são os beneficiados pelo Criança Feliz do Ministério da Cidadania?
Os beneficiados por este programa são:
- Crianças de até três (3) anos e suas famílias que estejam cadastradas e recebendo benefício do Programa Bolsa Família;
- Gestantes que façam parte de um núcleo familiar beneficiado pelo Bolsa Família;
- Crianças de até seis (6) anos e suas famílias que sejam beneficiárias do programa BPC;
- E crianças de até seis (6) anos que estejam afastadas do convívio familiar, com base em uma medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Há repasses financeiros do Governo Federal para o Criança Feliz?
A recompensa do Governo Federal com relação aos beneficiários do Criança Feliz é com relação ao desenvolvimento infantil. Não há qualquer tipo de remuneração, pois se trata de uma adesão voluntária pelas famílias.
Quem paga os visitantes e supervisores são os próprios municípios, portanto é algo gratuito para as famílias, não gerando qualquer custo ou repasse financeiro.
Todos os municípios contam com o Programa Criança Feliz?
Não são todos os municípios que podem participar do Programa Criança Feliz. É preciso que o mesmo tenha um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com o devido registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social o CADSUAS.
É preciso também como já citamos, que o município tenha no mínimo 140 crianças e famílias com o público prioritário do Programa Social.
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A não participação no Programa Criança Feliz faz perder o Bolsa Família?
O Programa Criança Feliz é voluntário, portanto as famílias que estejam recebendo os valores do Bolsa Família, mas que não desejam contribuir para o desenvolvimento infantil no núcleo familiar, NÃO perdem os seus benefícios de outros programas sociais.
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