Hoje vamos falar um pouco sobre como fazer CPF, o seu cadastro de pessoa física na Receita Federal do Brasil, que é obrigatório para quem precisa comprar ou vender no país, tanto para pessoas físicas nacionais e estrangeiras que também tenham negócios no Brasil.
Muitos tem dúvidas de como fazer o CPF, mas hoje você vai aprender como é fácil realizar o seu cadastro e receber o seu cartão em casa.
O que é o CPF?
O CPF é um cadastro no banco de dados da Receita Federal, que armazena suas informações dos contribuintes isento, no caso de cidadãos que fizeram o cadastro voluntariamente, somente para realizar algumas compras que exigem esse documento, como também para contribuintes que são obrigados, pelo teto máximo da Receita, para que possam declarar seus bens.
O CPF feito no cartão azul ainda existe?
Até poucos anos atrás (2011) o CPF era impresso em um cartão, semelhante a cartões de banco, todo em azul e de fácil identificação. Mas por questões econômicas e para agilizar o processo de obtenção do CPF, este cartão acabou sendo descontinuado. Hoje o CPF deve ser impresso através da internet nos modelos que estaremos ensinando a seguir, ou pessoalmente em agentes conveniados da Receita Federal.
[/alert]
- Frente do antigo Cartão Azul do CPF
- Verso do antigo Cartão Azul do CPF
Posso usar o CPF como um documento de identificação?
O CPF apesar de ser um documento muito importante para o cidadão, não pode ser utilizado como documento de identificação. Ele não possui assinatura e atualmente não conta com foto, onde a sua aceitação como um documento de identificação só pode ser feito quando apresentado juntamente com o Registro Geral (RG), Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou um documento de registro de carreira no conselho profissional como o CRM, CRECI, OAB, CRC, CRP, CFA, CAU, CORECON, CREFITO, CRO, etc.
Quem são aqueles que podem tirar o CPF?
Para poder tirar o CPF é preciso se enquadrar em alguns requisitos mínimos de acordo com a necessidade. Entre aqueles que podem tirar o documento estão:
[alert color=”red”]
- Cidadãos brasileiros menores de 16 anos (acima de 14)
- Cidadãos brasileiros maiores de 16 anos
- Cidadãos interditados ou incapazes
- Cidadão falecido que não possua bens a serem inventariados
- Cidadão falecido ou que tenha bens a serem inventariados
- Cidadão estrangeiro
- Cidadão brasileiro que esteja residindo fora do Brasil
- Cidadãos brasileiros que tenham benefícios de qualquer espécie no INSS
[/alert]
Quais são os requisitos mínimos para ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF) no BRASIL?
Já os requisitos mínimos nestes casos são:
A solicitação do cadastro deverá ser feita por pais ou responsáveis como curadores, tutores e outros representantes legais.
A solicitação deve ser feita através dos meios disponíveis, sem a necessidade de ser feita por um responsável. É possível fazer o pedido presencialmente ou através da internet. Estaremos falando mais sobre isso durante o texto.
A solicitação de um CPF para pessoas consideradas interditadas ou incapazes, independente de ser absoluta ou relativa, deve ser feita por um responsável, se igualando as condições de menores de 16 anos.
É necessário a solicitação ser feita nestes casos por familiares diretos do falecido, como cônjuges, irmãos, pais e/ou filhos. A documentação deverá constar no sistema do cartório onde foi redigido a Certidão de Óbito.
Já para falecidos que possuam qualquer bem a ser inventariado a solicitação deverá ser feita pelo inventariante em parceria com o cartório, o cônjuge legal ou sucessores legais como herdeiros ou legatários que estejam reconhecidos em testamento.
Estrangeiros e brasileiros residentes em outros países podem realizar a solicitação normalmente. Já os cidadãos que tenham requerido benefícios no INSS devem por obrigatoriedade possuir o cadastro de pessoa física na Receita Federal.
Quanto custa tirar um CPF?
Há duas maneiras de tirar um CPF, uma paga e outra gratuita. Quando a solicitação do Cadastro de Pessoas Físicas é feita de forma presencial é cobrado uma taxa de atuais R$ 7 pelo procedimento. Já quando a solicitação é feita pela internet ou através dos consulados e embaixadas do Brasil no exterior, o serviço é feito de forma gratuita. O único gasto neste caso é com a impressão.
[alert color=”green”]
Como fazer CPF seu Cadastro de Pessoa Física?
O documento poderá ser solicitado pessoalmente através do Banco do Brasil, Correios ou na Caixa Econômica Federal, mas é cobrado uma taxa de emissão. Acesse os sites oficiais para saber mais:
Já em entidades públicas conveniadas, a solicitação do CPF poderá ser gratuita. Você também poderá solicitar seu CPF na Internet, apenas preenchendo um formulário Online, mas aí é necessário que você tenha o título de eleitor.
Quais são os documentos necessários para tirar o CPF?
Os documentos necessários para poder tirar o CPF se dividem em duas partes. Para maiores de 16 anos e menores de 16 anos.
- Maiores de 16 anos
Para maiores de 16 anos será necessário um documento de identificação como a carteira de identidade RG, ou certidão de nascimento. Já maiores de 18 anos, será necessário o título de eleitor, a inscrição de obrigatoriedade ou não de alistamento eleitoral, além também de um documento de identificação como o RG.
- Menores de 16 anos
Para menores de 16 anos, não aconselhamos tirar o CPF a não ser que esteja em mente realizar algum estágio, ai é mais do que válido. Os documentos necessários são o RG ou certidão de nascimento, documento de identificação de um dos responsáveis pela guarda e documento que comprove no caso de tutela e outros casos que não sejam os pais os responsáveis.
Aguarde alguns dias, que o documento será entregue em sua casa através dos Correios.
O CPF possui um número único e que será definitivo para você.
Todas as informações no site da Receita Federal.
