Sancionada recentemente pela ex presidente Dilma Rousseff, o cálculo da aposentadoria passa a ser chamado cálculo progressivo da aposentadoria, pois ocorrerão mudanças nos próximos anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros que vem aumentando ano após ano. Segundo informações desta nova fórmula de cálculo, também conhecida atualmente como 85/95, o ano em que você for aposentar estará livre ou será adicionado pontos, para que possa receber 100% do benefício. As leis assinadas por Dilma tem cálculos já informados para este ano de 2016 até o próximo ano de 2028.
E estas regras pegaram alguns de surpresa, inclusive porque muitos estão achando que precisarão ter 85 ou 95 anos para poder se aposentar, mas não funciona assim. Por isso hoje estaremos explicando e dando informações de como funciona essa nova fórmula de cálculo da aposentadoria, que é mais simples e fácil de entender do que possa estar achando.
Quais os anos que o cálculo progressivo da aposentadoria é válido?
Até o momento, os anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026, 2027 e 2028 já receberam as regras e a partir de 2028, serão somados sempre mais 5 pontos ao total, criando uma fórmula conhecida como 90/100.
O que são as fórmulas 85/95 e 90/100 na aposentadoria atual?
Estas fórmulas tem base na soma do tempo de contribuição + idade do contribuinte. Por exemplo, em 2016, 2017 e 2018 a fórmula válida é a 85/95, onde as mulheres deverão somar 85 pontos para ter o direito de aposentadoria e os homens 95 pontos para poder se aposentar. Isto significa que as mulheres deverão ter 30 anos de contribuição e idade mínima 55 anos. Já os homens deverão ter 35 anos de contribuição e no mínimo 60 anos.
A partir de 2019 ambos os sexos deverão acrescentar + 1 ponto em suas fórmulas, ou seja, ela passará a ser 86/96, chegando em 2028 com o total de 90/100, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros. Os pontos a serem adicionados poderão ser tanto na idade do contribuinte como no tempo de contribuição.
Como fazer o cálculo progressivo da aposentadoria?
Estas informações podem estar sujeitas a alterações conforme a legislação vigente, é sempre importante acompanhar portais de notícias oficiais como o site do INSS e o site do Governo Federal.
Antes de dar continuidade nas tabelas e explicações, queremos deixar claro que cada caso é um caso e por via de regra, deverá ser acompanhado por um advogado especializado em aposentadorias, para que todas as suas dúvidas como insalubridade, fatores de risco e direitos e documentação necessária sejam explicados.
Isto não quer dizer que seja necessário contratar uma advogado, se o seu tempo de contribuição e idade estão condizentes com as novas regras, basta procurar seus direitos em uma das sedes do INSS de sua cidade.
Atualmente o padrão das novas regras é o 85/95, onde:
- Mulheres deverão ter 30 anos de contribuição + 55 anos, onde somados, chegamos aos 85 pontos
- Homens deverão ter 35 anos de contribuição + 60 anos, onde somados, chegamos aos 95 pontos
- Estas regras valem para os anos de 2016, 2017 e 2018
Já a partir de 2019 as regras sofrem algumas alterações:
- Mulheres deverão ter 30 anos de contribuição + 55 anos + 1 ponto (1 ano a mais de contribuição ou de idade), onde somados, chegamos aos 86 pontos
- Homens deverão ter 35 anos de contribuição + 60 anos + 1 ponto (1 ano a mais de contribuição ou de idade), onde somados, chegamos aos 96 pontos
- Estas regras valem para os anos de 2019 e 2020
A partir de 2021 as regras da aposentadoria progressiva são:
- Mulheres deverão ter 30 anos de contribuição + 55 anos + 2 pontos (2 anos a mais de contribuição ou de idade), onde somados, chegamos aos 87 pontos
- Homens deverão ter 35 anos de contribuição + 60 anos + 2 pontos (2 anos a mais de contribuição ou de idade), onde somados, chegamos aos 97 pontos
- Estas regras valem para os anos de 2021 e 2022
A partir de 2023 as regras da aposentadoria progressiva são:
- Mulheres deverão ter 30 anos de contribuição + 55 anos + 3 pontos (3 anos a mais de contribuição ou de idade), onde somados, chegamos aos 88 pontos
- Homens deverão ter 35 anos de contribuição + 60 anos + 3 pontos (3 anos a mais de contribuição ou de idade), onde somados, chegamos aos 98 pontos
- Estas regras valem para os anos de 2023 e 2024
A partir de 2025 as regras da aposentadoria progressiva são:
- Mulheres deverão ter 30 anos de contribuição + 55 anos + 4 pontos (4 anos a mais de contribuição ou de idade), onde somados, chegamos aos 89 pontos
- Homens deverão ter 35 anos de contribuição + 60 anos + 4 pontos (4 anos a mais de contribuição ou de idade), onde somados, chegamos aos 99 pontos
- Estas regras valem para os anos de 2025 e 2026
A partir de 2027 chegamos a fórmula 90/100 do cálculo progressivo:
- Mulheres deverão ter 30 anos de contribuição + 55 anos + 5 pontos (5 anos a mais de contribuição ou de idade), onde somados, chegamos aos 90 pontos
- Homens deverão ter 35 anos de contribuição + 60 anos + 5 pontos (5 anos a mais de contribuição ou de idade), onde somados, chegamos aos 100 pontos
- Estas regras valem para os anos de 2027 em diante.
Tabela do novo cálculo progressivo da aposentadoria até 2028
- 2016: + 0 pontos. Pontuação final homens: 95 Pontuação final mulheres: 85
- 2017: + 0 pontos. Pontuação final homens: 95 Pontuação final mulheres: 85
- 2018: + 0 pontos. Pontuação final homens: 95 Pontuação final mulheres: 85
- 2019: + 1 ponto. Pontuação final homens: 96 Pontuação final mulheres: 86
- 2020: + 1 ponto. Pontuação final homens: 96 Pontuação final mulheres: 86
- 2021: + 2 pontos. Pontuação final homens: 97 Pontuação final mulheres: 87
- 2022: + 2 pontos. Pontuação final homens: 97 Pontuação final mulheres: 87
- 2023: + 3 pontos. Pontuação final homens: 98 Pontuação final mulheres: 88
- 2024: + 3 pontos. Pontuação final homens: 98 Pontuação final mulheres: 88
- 2025: + 4 pontos. Pontuação final homens: 99 Pontuação final mulheres: 89
- 2026: + 4 pontos. Pontuação final homens: 99 Pontuação final mulheres: 89
- 2027 em diante: + 5 pontos. Pontuação final homens: 100 Pontuação final mulheres: 90
Frisamos mais uma vez que os pontos nada mais são do que os anos de contribuição + a idade e + os pontos do ano vigente. Por exemplo, um homem em 2024, poderá ter as seguintes combinações: Contribuição mínima de 38 anos (35 anos + 3 pontos {anos} da regra vigente em 2024) e 60 anos de idade para aposentar, ou 35 anos de contribuição e 63 anos (60 anos + 3 pontos {anos} da regra vigente em 2024) para se aposentar.
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