Neste ano foi anunciado a criação do décimo terceiro salário do programa Bolsa Família, onde mais de 14 milhões de núcleos familiares serão beneficiados pelos valores do 13º já no final deste ano. O pronunciamento foi feito oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 11 de abril através do Ministério da Cidadania.
Como o décimo terceiro do Bolsa Família é um assunto que interessa boa parte da população, nós do Como Fazer Fácil resolvemos criar um artigo para esclarecer algumas dúvidas e falar um pouco mais sobre o seu pagamento e se é preciso solicitar o 13º.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, criado através da Medida Provisória 132 do dia 22 de outubro de 2003, quando no ano seguinte acabou sendo transformado na Lei Federal nº 10.836. Seus valores são destinados a famílias carentes do Brasil, atendendo a população que se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza.
Para fazer parte dos beneficiários deste programa, o responsável pelo núcleo familiar deverá ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e então realizar a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal, onde após passar por uma avaliação dos assistentes sociais, será incluso desde que tenha direito, na folha de pagamento do Bolsa Família.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Hoje tem direito ao Bolsa Família, a parcela da população que tenha renda entre zero e 178 reais por membro familiar. Aqueles que contam com uma média salarial entre zero e R$ 86, são enquadrados no perfil de extrema pobreza. Já aqueles que recebem por pessoa entre R$ 86,01 à R$ 178, fazem parte do perfil de pobreza.
[alert color=”red”]Exemplo: Uma família tem renda total de R$ 800 e conta com 5 membros dentro das exigências do Ministério da Cidadania, terá uma renda per capita de R$ 160, ou seja, está enquadrado na condição de pobreza.[/alert]
Famílias que tenham em seu núcleo familiar lactantes, gestantes, crianças e/ou adolescentes de até 17 anos e que se encontrem em situação precária, poderão solicitar a visita dos agentes do CRAS ou do órgão responsável pela inclusão nos programas sociais de sua cidade. Eles irão avaliar se o benefício do Bolsa Família poderá ser ou não concedido.
Para encontrar o CRAS mais próximo de sua residência acesse:
Selecione o município ou rastreie a localização atual do seu navegador e saiba qual o órgão mais próximo.
Após a aprovação no programa, é preciso manter o cadastro, CadUnico, devidamente atualizado. Essa atualização acontece de dois em dois anos ou sempre que houver uma alteração no núcleo familiar. Caso o cadastro esteja desatualizado, o benefício é cortado.
Quando foi criado o décimo terceiro do Bolsa Família?
O décimo terceiro do programa Bolsa Família é uma proposta mais antiga que o atual governo, mas que ganhou força em 2018 sendo uma das promessas de campanha do atual presidente. O recurso foi oficializado no último dia 11 de abril de 2019, com um custo de R$ 2,58 bilhões no orçamento da União, segundo o Ministério da Cidadania.
O Bolsa Família vem passando por um aperfeiçoamento, principalmente com relação ao combate de fraudes, onde os recursos para o pagamento do 13º serão provenientes do próprio programa, através dos pente finos. Os recursos para o pagamento virão de ações de combate à fraude no programa social.
Hoje o sistema ainda conta com muita fraude, mas há um trabalho que vem sendo executado através do cruzamento de dados, onde em situações que são identificadas fraudes o benefício é cortado. Esse corte será o principal responsável por fornecer recursos para o décimo terceiro daqueles que realmente possuem necessidades.
Como é feito o pagamento do 13º do Bolsa Família?
O décimo terceiro será pago uma vez no ano juntamente com o valor mensal do benefício. Para famílias que já recebem o benefício a mais de um ano, o valor será integral, já para aquelas que ainda não fecharam um ano, o pagamento será proporcional.
Os valores do 13º serão pagos ao titular do cartão do Bolsa Família nos caixas eletrônicos da Caixa, nas Lotéricas e também nos correspondentes Caixa Aqui.
Para efetuar o saque é preciso:
- Estar munido do cartão do Bolsa Família;
- Estar com um documento de identificação original com foto;
- Ser titular do programa;
- Saber a senha cadastrada do cartão.
Você pode tirar suas dúvidas sobre o cartão através do telefone 0800-726-02-07. Caso esteja recebendo o benefício pela primeira vez (não o décimo), ligue na central de atendimento Caixa ao Cidadão e selecione a opção “Cadastrar Senha”. O atendente irá solicitar o seu número de CPF, o número da carteira de identidade (RG) e também o número de Identificação Social (NIS). Lembrando que todos os procedimentos e o recebimento do benefício só pode ser feito pelo titular do cartão do Bolsa Família.
Depois de finalizar o cadastro da senha, é preciso seguir até uma agência lotérica, munido de um documento original de identificação com foto, o cartão do Bolsa Família e então realizar o desbloqueio do primeiro pagamento.
Como fazer para sacar o Bolsa Família na Lotérica?
Como solicitar o décimo terceiro (13º) salário do Bolsa Família?
O décimo terceiro do Bolsa Família será “automático”, ou seja, não é preciso realizar uma solicitação formal para receber o bônus do benefício. Desde que você esteja com a sua situação cadastral em dia e tenha o direito a receber os valores, ele será pago juntamente com a parcela “normal” do benefício, uma vez no ano, conforme o calendário de pagamento.
Qual o valor do décimo terceiro do Bolsa Família?
Assim como o décimo terceiro do trabalhador brasileiro, o valor será correspondente a uma parcela igual ou proporcional ao período em que faz parte do programa.
[alert color=”green”]Exemplo: Se você recebe R$ 150 do Bolsa Família mensalmente, o valor do décimo terceiro será de R$ 150, desde que faça parte do programa por pelo menos 12 meses. Caso o período de inclusão seja menor, o valor será correspondente aos meses. Se você faz parte do programa por 10 meses, no mesmo exemplo dos R$ 150, o valor do seu 13º será correspondente à R$ 125 (divida o total por 12 e multiplique pelos meses inscrito no programa).[/alert]
Calendário de pagamento do Bolsa Família
Beneficiários com final do NIS número UM
- Janeiro: 18
- Fevereiro: 15
- Março: 18
- Abril: 16
- Mai0: 20
- Junho: 14
- Julho: 18
- Agosto: 19
- Setembro: 17
- Outubro: 18
- Novembro: 18
- Dezembro: 10
Beneficiários com final do NIS número DOIS
- Janeiro: 21
- Fevereiro: 18
- Março: 19
- Abril: 17
- Mai0: 21
- Junho: 17
- Julho: 19
- Agosto: 20
- Setembro: 18
- Outubro: 21
- Novembro: 19
- Dezembro: 11
Beneficiários com final do NIS número TRÊS
- Janeiro: 22
- Fevereiro: 19
- Março: 20
- Abril: 18
- Mai0: 22
- Junho: 18
- Julho: 22
- Agosto: 21
- Setembro: 19
- Outubro: 22
- Novembro: 20
- Dezembro: 12
Beneficiários com final do NIS número QUATRO
- Janeiro: 23
- Fevereiro: 20
- Março: 21
- Abril: 22
- Mai0: 23
- Junho: 19
- Julho: 23
- Agosto: 22
- Setembro: 20
- Outubro: 23
- Novembro: 21
- Dezembro: 13
Beneficiários com final do NIS número CINCO
- Janeiro: 24
- Fevereiro: 21
- Março: 22
- Abril: 23
- Mai0: 24
- Junho: 21
- Julho: 24
- Agosto: 23
- Setembro: 23
- Outubro: 24
- Novembro: 22
- Dezembro: 16
Beneficiários com final do NIS número SEIS
- Janeiro: 25
- Fevereiro: 22
- Março: 25
- Abril: 24
- Mai0: 27
- Junho: 24
- Julho: 25
- Agosto: 26
- Setembro: 24
- Outubro: 25
- Novembro: 25
- Dezembro: 17
Beneficiários com final do NIS número SETE
- Janeiro: 28
- Fevereiro: 25
- Março: 26
- Abril: 25
- Mai0: 28
- Junho: 25
- Julho: 26
- Agosto: 27
- Setembro: 25
- Outubro: 28
- Novembro: 26
- Dezembro: 18
Beneficiários com final do NIS número OITO
- Janeiro: 29
- Fevereiro: 26
- Março: 27
- Abril: 26
- Mai0: 29
- Junho: 26
- Julho: 29
- Agosto: 28
- Setembro: 26
- Outubro: 29
- Novembro: 27
- Dezembro: 19
Beneficiários com final do NIS número NOVE
- Janeiro: 30
- Fevereiro: 27
- Março: 28
- Abril: 29
- Mai0: 30
- Junho: 27
- Julho: 30
- Agosto: 29
- Setembro: 27
- Outubro: 30
- Novembro: 28
- Dezembro: 20
Beneficiários com final do NIS número ZERO
- Janeiro: 31
- Fevereiro: 28
- Março: 29
- Abril: 30
- Mai0: 31
- Junho: 28
- Julho: 31
- Agosto: 30
- Setembro: 30
- Outubro: 31
- Novembro: 29
- Dezembro: 23
*Este calendário é referente ao ano de 2019.
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