O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um documento obrigatório para estrangeiros no Brasil? Hoje no Como Fazer Fácil estaremos falando um pouco mais sobre esta inscrição tão importante na Receita Federal do país.
“Ter um número de CPF trará quais benefícios para o imigrante?” Esta é uma pergunta comum, mas poucos sabem que entre as principais ações que este documento permite aos estrangeiros é a contratação de:
Serviços em geral como telefonia, banda larga, energia elétrica, TV por assinatura e outros. Também é necessário para abertura de conta em banco, aquisição de produtos e com relação à declaração anual de imposto de renda (IRPF), que é voltado para aqueles que estejam com residência ou realizam negócios no país.
Sou estrangeiro e Trabalho no regime CLT, preciso de CPF?
Sim. Todo imigrante no Brasil que tem por objetivo conseguir residência por longo período e trabalhar no país, precisa emitir o CPF para regularizar a sua situação.
É preciso emitir o número de CPF mais de uma vez?
Normalmente quando um imigrante vem ao Brasil com o objetivo de estabelecer residência, é preciso obter uma autorização e/ou visto.
Quando isso ocorre é preciso também emitir um número de CPF. Mas caso o imigrante volte novamente ao seu país de origem, por mais que fique longos anos longe do Brasil, se um dia ele retornar para cá, basta regularizar o mesmo número de CPF na Receita Federal para continuar desfrutando dos benefícios, sem a necessidade de fazer um novo documento.
Consultando a situação cadastral de um CPF estrangeiro
Para verificar como está o número de CPF de um estrangeiro e suas eventuais pendências, basta acessar o seguinte endereço eletrônico:
- servicos.receita.fazenda.gov.br
- Insira seu CPF a data de nascimento e depois clique em “Não sou um Robô”;
- Na próxima janela será exibida toda a situação cadastral do seu documento.
Talvez o site da Receita Federal não esteja acessível em seu navegador, confira nosso artigo sobre Conexão Segura com sites do Governo!
CPF estrangeiro suspenso, o que fazer para regularizar?
Caso após a consulta for identificado uma situação “CPF Suspenso”, será necessário ir até uma unidade da Receita Federal no Brasil com os documentos necessários e pagar a taxa de regularização. Se houver pendências, a RF irá instruir o que deve ser feito.
Os documentos necessários para tirar o status de suspenso são um de identificação oficial com foto, o número de inscrição do CPF e se já for residente, será necessário também o título de eleitor.
Moro fora do Brasil, como regularizar o CPF
Se o imigrante reside fora do Brasil e ainda sim quer regularizar o CPF, basta ir até um consulado do Brasil e iniciar o processo de regularização.
Toda minha família vai morar no Brasil, todos precisam de CPF?
A resposta é sim, como é preciso deste documento para realizar as principais contratações, inscrições e outras atividades, principalmente a declaração do IR, o ideal é que todos tenham o CPF.
Só não é necessário se o período de permanência por aqui for muito curto.
Um procurador pode emitir um CPF brasileiro para estrangeiro?
Pode sim. Desde que o documento que autoriza o procurador a solicitar o CPF, seja devidamente reconhecido em cartório no Brasil.
Como fazer CPF para estrangeiros?
O CPF para estrangeiros que tenham autorização para residência no país, deve ser solicitado em uma das entidades conveniadas à Receita Federal. Esta são os Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
O documento poderá ser solicitado também de forma online através do seguinte endereço eletrônico:
- www.receita.fazenda.gov.br
- Por lá preencha seu nome, data de nascimento, documento, número, nacionalidade, sexo, nome da mãe, país de residência, CEP, Município, Logradouro, UF, Número, Complemento, Bairro e telefones de contato.
Desde 2011 a Receita Federal não emite mais o cartão Azul do CPF, o mesmo pode ser imprimido e plastificado.
Frente e verso do cartão azul do CPF!
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