O novo calendário do PIS/PASEP referente aos anos de 2020/2021 sob o ano base de 2019 foi divulgado hoje. Os pagamentos serão feitos a partir do próximo dia 16 de julho de 2020.
Ficam disponíveis para saque os valores até o dia 30 de junho de 2021, quando deve ser lançado o novo calendário do PIS/PASEP 2021/2022 referente ao ano base 2020.
Clientes Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) começam a receber seus valores de forma automática a partir do dia 30 de junho de 2020. O calendário é destinado especialmente para não correntistas.
O responsável pelo pagamento à trabalhadores da iniciativa privada (PIS) é a Caixa Econômica e seus correspondentes. Já o Banco do Brasil é o responsável pelo pagamento dos servidores públicos (PASEP).
O novo calendário do PIS é baseado no mês de nascimento do trabalhador. Já o calendário do PASEP leva em consideração o dígito final da inscrição no programa.
Todas as datas foram divulgadas no Diário Oficial da União na Resolução 857.
O que é o benefício do PIS?
O Programa de Integração Social (PIS) é uma Lei Complementar de 1970, onde na ocasião tinha a finalidade de integrar o trabalhador aos rendimentos e desenvolvimento da empresa para qual trabalhava.
O sistema mudou e o programa passou a ser conhecido como Abono Salarial PIS/PASEP, abrangendo a categoria pública e privada, onde trabalhadores que se enquadrem nas regras mínimas, recebem até um salário mínimo em relação ao ano anterior trabalhado conforme o número de dias, podendo ser de 1 a 12 cotas.
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Exigências mínimas para receber o PIS/PASEP
Para que o trabalhador, seja ele da iniciativa pública ou privada, possa receber até um salário mínimo é preciso se enquadrar em algumas exigências mínimas:
- Ter cadastro no programa do PIS/PASEP por pelo menos 5 anos. Esse cadastro é feito pelo empregador e não precisa ser em uma única empresa, pode ser somado todos os anos de trabalho;
- Não ter recebido mais do que dois salários mínimos por mês em 2019 (média salarial mensal);
- Ter trabalhado registrado no mínimo 30 dias em 2019, ano base.
Todos os dados do trabalhador devem ser informados ao RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). O responsável por isso é a empresa contratante.
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Entendendo os valores a receber
Quem trabalhou por 30 dias (1 mês) em 2019 e se enquadra nos requisitos mínimos acima, tem direito a R$ 88, que correspondem a 1/12 de R$ 1.045.
PS: O valor é arredondado para mais.
Portanto:
- Um mês de trabalho em 2019 = R$ 88;
- Dois meses de trabalho em 2019 = R$ 175;
- Três meses de trabalho em 2019 = R$ 262;
- Quatro meses de trabalho em 2019 = R$ 349;
- Cinco meses de trabalho em 2019 = R$ 436;
- Seis meses de trabalho em 2019 = R$ 523;
- Sete meses de trabalho em 2019 = R$ 610;
- Oito meses de trabalho em 2019 = R$ 697;
- Nove meses de trabalho em 2019 = R$ 784;
- Dez meses de trabalho em 2019 = R$ 871;
- Onze meses de trabalho em 2019 = R$ 958;
- Doze meses de trabalho em 2019 = R$ 1045.
Novo calendário PIS Pasep 2020/2021
Não correntistas do Banco do Brasil e Caixa Econômica recebem nas seguintes datas:
Calendário do PIS 2020/21
Os pagamentos são feitos conforme o mês de aniversário:
- Julho. Recebem à partir do dia 16/07/2020;
- Agosto. Recebem à partir do dia 18/08/2020;
- Setembro. Recebem à partir do dia 15/09/2020;
- Outubro. Recebem à partir do dia 14/10/2020;
- Novembro. Recebem à partir do dia 17/11/2020;
- Dezembro. Recebem à partir do dia 15/12/2020;
- Janeiro e fevereiro. Recebem à partir do dia 19/01/2021;
- Março e abril. Recebem à partir do dia 11/02/2021;
- Maio e junho. Recebem à partir do dia 17/03/2021.
Calendário do PASEP 2020/21
Neste caso os pagamentos são feitos conforme o número final da inscrição:
- 0 (zero). Recebem à partir do dia 16/07/2020;
- 1. Recebem à partir do dia 18/08/2020;
- 2. Recebem à partir do dia 15/09/2020;
- 3. Recebem à partir do dia 14/10/2020;
- 4. Recebem à partir do dia 17/11/2020;
- 5. Recebem à partir do dia 19/01/2021;
- 6 e 7. Recebem à partir do dia 11/02/2021;
- 8 e 9. Recebem à partir do dia 17/03/2021.
Telefones e links úteis
Para quem quiser entrar em contato com a Caixa as opções são as seguintes:
- SAC Caixa – 0800 726 0101
- Ouvidoria Caixa – 0800 725 7474
- www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis
Já para quem quiser tirar as dúvidas com o BB podem entrar em contato através das opções:
- Central de Relacionamento BB – 4004 0001 / 0800 729 0001
- SAC – 0800 729 0722
- Ouvidoria BB – 0800 729 5678
- Deficientes Auditivos/Fala – 0800 729 0088
- WhatsApp – 61 4004 0001
- www.bb.com.br/pasep
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