Como fazer uma declaração de trabalho – O documento passo a passo

Você está precisando levar uma declaração de trabalho para alguma instituição e nunca tinha nem escutado sobre o assunto? Hoje estaremos falando um pouco mais sobre o documento de declaração de trabalho, apresentando suas principais finalidades, quando são solicitados, os diferentes tipo e também como fazer uma declaração, com alguns dos exemplos clássicos deste assunto.

A declaração de trabalho é um documento comprobatório, que serve para comprovar quando o trabalhador exerce alguma atividade empregatícia, autônoma ou outras situações que possam exigir uma comprovação. Podemos citar como exemplo a necessidade de um trabalhador chegar atrasado em uma audiência, onde será necessário comprovar ao juiz ou a quem possa interessar, a atividade laboral. Outro exemplo são de alunos que trabalham e precisam realizar provas, entregas de trabalhos ou outra atividade em horários diferentes, este documento pode comprovar a secretaria a necessidade da realização em outro horário.

Como fazer um documento de declaração de trabalho?

Para fazer um documento de declaração de trabalho é preciso seguir algumas regras e alguns “modelos”, para que possa ter validade. Os documentos são bem simples de fazer, é preciso que contenham informações que expliquem a situação, contenha os dados pessoais, entre outros, tudo de forma objetiva e também escrito corretamente.

Como fazer uma declaração de trabalho simples?

A minuta da declaração de trabalho simples é a mais comum de todas. Ela é emitida pela própria empresa em papel timbrado e deve conter os dados pessoais do trabalhador, bem como seus documentos pessoais e também a atividade profissional, com assinatura do responsável pela empresa. Todo o documento será redigido em terceira pessoa.

Exemplo/modelo de Declaração de Trabalho Simples:

Para os devidos fins, a empresa ( Escreva o nome da empresa), com sede em (Escreva o endereço da empresa), contribuinte nº (Escreva o número do CNPJ), declara que o Sr (a) (Escreva o nome do trabalhador), sob os documentos (Escreva o número do NIS, RG ou CPF), exerce funções de (Escreva as funções que exerce na empresa), desde (Escreva a data de início da contratação), até o presente momento.

(Escreva a cidade e datas), ___________ de ______________________ de _________

________________________________________
(Assinatura do responsável pela empresa)

*Em caso de declarações para faculdades, é preciso conter o RA.

As vezes é preciso reconhecer firma em cartório para validar as declarações.

Como fazer uma declaração de trabalho autônomo?

No caso dos profissionais autônomos, a declaração de trabalho deverá constar algumas informações diferentes da versão simples, incluindo a assinatura de testemunhas que possam comprovar a profissão do autônomo, seja ele camelô, dono de comércios, pessoas que trabalham por diárias, etc.

Nesta declaração deverão conter informações como nome, CPF, endereço, atividade exercida, renda média e data do período em que está trabalhando. Assinaturas de duas testemunhas e também do trabalhador autônomo. É preciso reconhecer firma em cartório.

Exemplo/modelo de Declaração de Trabalho Autônomo:

Eu, (Escreva o nome do trabalhador autônomo), portador do CPF nº__________________
residente e domiciliado na rua (Escreva o nome da rua),
nº (Escreva o número), bairro
____________________________, na cidade de ________________________,
estado de ________________________________,
declaro que sou trabalhador (a) autônomo (a), exercendo a atividade de

___(Escreva a sua profissão/atividade)____
recebendo uma renda mensal média de R$ ___________________, nos meses de
julho a outubro de 2018.
Ratifico serem verdadeiras as informações acima prestadas
.
Data:
_____/______/2018
_________________________________________
Assinatura do declarante
Testemunha 1:______________________________________________________
CPF:______________________________________________________
Tesmunha 2:______________________________________________________
CPF:______________________________________________________[

Todas as assinaturas deverão ser reconhecidas/autenticadas em cartório.

Como fazer uma declaração de trabalho doméstico?

A declaração de trabalho para domésticas (os) deverá ser preenchida pelo contratante. Esta declaração terá a mesma função de comprovar as atividades laborais, mesmo sem carteira assinada. No documento deverá conter informações como nome do empregador, nome do empregado, documentos, funções a serem desempenhadas pelo doméstico e assinaturas de ambos, de preferência com reconhecimento de firma.

Exemplo/modelo de Declaração de Trabalho doméstico:

Eu (Escreva o nome do empregador)_____, portador do documento de identificação
(Escreva o número do RG)_____, a fim de cumprir as responsabilidades de empregador, declaro que em (Escreva as datas)_____ contratei (Escreva o nome do trabalhador doméstico)______, portador do RG/CPF (Escreva o número)___________, para
desempenhar as funções de (Escreva as funções que ele desempenha)____________.

Declaro que existe uma relação de trabalho com o trabalhador doméstico acima referido, estando o signatário a cumprir os deveres de empregador.
Declaro ainda que entre o signatário e o trabalhador doméstico não existem relações familiares como as de cônjuge, união de facto ou pessoas com vínculo
familiar até ao segundo grau e que vivam em comunhão de mesa e habitação.
Tomei conhecimento que as falsas declarações são susceptíveis de procedimento criminal.

Declaro que as informações acima referidas são verdadeiras.

O Empregador,

_______________________________________________
Assinatura (Deve ser idêntica à do RG)
Data:

Declaro que as informações, acima referidas, pelo empregador são verdadeiras.
O Trabalhador Doméstico,

_______________________________________________
Assinatura (Deve ser idêntica à do RG)
Data:

Como fazer uma declaração de trabalho para creches?

Se tratando de algumas creches públicas, é necessário comprovar que os responsáveis pela criança, estão em horário de trabalho, para que a mesma possa ser aceita na instituição. Além da declaração, também será necessário a comprovação de baixa renda (nas creches públicas) e outros documentos que possam ser solicitados.

A declaração de trabalho para essas creches deverá possuir informações como os nomes dos responsáveis da criança, documentos pessoais, nome da empresa, telefones de contato e horários de entrada e saída. O documentos deverá ser preenchido em primeira pessoa, sendo assinado pelo responsável e empresa quando solicitado.

Exemplo/modelo de Declaração de Trabalho para creches:

A (Escreva o nome da empresa)______, de razão social (Escreva o nome da razão social da empresa)_______, inscrita no CNPJ sob nº (Escreva o número do CNPJ)________, situada na (Escreva o endereço completo da empresa)___________, declara que para os devidos fins, que (Escreva o nome do responsável)______, exerce a atividade de (Escreva a profissão do responsável), portador do CTPS (Escreva o número do NIS), é funcionário (a) desta empresa, exercendo o cargo acima descrito.

Sua contratação ocorreu no dia (Escreva a data da contratação), exercendo a atividade até o presente momento. Por expressão de verdade firmo o presente.

Local e data (Escreva a cidade e data)

______________________________________

(Faça a assinatura acima)

(Escreva o nome do responsável da empresa e o cargo exercido)

Existem outras opções e modelos para este caso.

Tem alguma dica, tem algum outro modelo? Deixe seus comentários e ajude a melhorar este artigo.