Você está precisando levar uma declaração de trabalho para alguma instituição e nunca tinha nem escutado sobre o assunto? Hoje estaremos falando um pouco mais sobre o documento de declaração de trabalho, apresentando suas principais finalidades, quando são solicitados, os diferentes tipo e também como fazer uma declaração, com alguns dos exemplos clássicos deste assunto.
A declaração de trabalho é um documento comprobatório, que serve para comprovar quando o trabalhador exerce alguma atividade empregatícia, autônoma ou outras situações que possam exigir uma comprovação. Podemos citar como exemplo a necessidade de um trabalhador chegar atrasado em uma audiência, onde será necessário comprovar ao juiz ou a quem possa interessar, a atividade laboral. Outro exemplo são de alunos que trabalham e precisam realizar provas, entregas de trabalhos ou outra atividade em horários diferentes, este documento pode comprovar a secretaria a necessidade da realização em outro horário.
Como fazer um documento de declaração de trabalho?
Para fazer um documento de declaração de trabalho é preciso seguir algumas regras e alguns “modelos”, para que possa ter validade. Os documentos são bem simples de fazer, é preciso que contenham informações que expliquem a situação, contenha os dados pessoais, entre outros, tudo de forma objetiva e também escrito corretamente.
Como fazer uma declaração de trabalho simples?
A minuta da declaração de trabalho simples é a mais comum de todas. Ela é emitida pela própria empresa em papel timbrado e deve conter os dados pessoais do trabalhador, bem como seus documentos pessoais e também a atividade profissional, com assinatura do responsável pela empresa. Todo o documento será redigido em terceira pessoa.
Exemplo/modelo de Declaração de Trabalho Simples:
Para os devidos fins, a empresa ( Escreva o nome da empresa), com sede em (Escreva o endereço da empresa), contribuinte nº (Escreva o número do CNPJ), declara que o Sr (a) (Escreva o nome do trabalhador), sob os documentos (Escreva o número do NIS, RG ou CPF), exerce funções de (Escreva as funções que exerce na empresa), desde (Escreva a data de início da contratação), até o presente momento.
(Escreva a cidade e datas), ___________ de ______________________ de _________
________________________________________
(Assinatura do responsável pela empresa)
*Em caso de declarações para faculdades, é preciso conter o RA.
As vezes é preciso reconhecer firma em cartório para validar as declarações.
Como fazer uma declaração de trabalho autônomo?
No caso dos profissionais autônomos, a declaração de trabalho deverá constar algumas informações diferentes da versão simples, incluindo a assinatura de testemunhas que possam comprovar a profissão do autônomo, seja ele camelô, dono de comércios, pessoas que trabalham por diárias, etc.
Nesta declaração deverão conter informações como nome, CPF, endereço, atividade exercida, renda média e data do período em que está trabalhando. Assinaturas de duas testemunhas e também do trabalhador autônomo. É preciso reconhecer firma em cartório.
Exemplo/modelo de Declaração de Trabalho Autônomo:
Eu, (Escreva o nome do trabalhador autônomo), portador do CPF nº__________________
residente e domiciliado na rua (Escreva o nome da rua),
nº (Escreva o número), bairro
____________________________, na cidade de ________________________,
estado de ________________________________,
declaro que sou trabalhador (a) autônomo (a), exercendo a atividade de
___(Escreva a sua profissão/atividade)____
recebendo uma renda mensal média de R$ ___________________, nos meses de
julho a outubro de 2018.
Ratifico serem verdadeiras as informações acima prestadas
.
Data:
_____/______/2018
_________________________________________
Assinatura do declarante
Testemunha 1:______________________________________________________
CPF:______________________________________________________
Tesmunha 2:______________________________________________________
CPF:______________________________________________________[
Todas as assinaturas deverão ser reconhecidas/autenticadas em cartório.
Como fazer uma declaração de trabalho doméstico?
A declaração de trabalho para domésticas (os) deverá ser preenchida pelo contratante. Esta declaração terá a mesma função de comprovar as atividades laborais, mesmo sem carteira assinada. No documento deverá conter informações como nome do empregador, nome do empregado, documentos, funções a serem desempenhadas pelo doméstico e assinaturas de ambos, de preferência com reconhecimento de firma.
Exemplo/modelo de Declaração de Trabalho doméstico:
Eu (Escreva o nome do empregador)_____, portador do documento de identificação
(Escreva o número do RG)_____, a fim de cumprir as responsabilidades de empregador, declaro que em (Escreva as datas)_____ contratei (Escreva o nome do trabalhador doméstico)______, portador do RG/CPF (Escreva o número)___________, para
desempenhar as funções de (Escreva as funções que ele desempenha)____________.
Declaro que existe uma relação de trabalho com o trabalhador doméstico acima referido, estando o signatário a cumprir os deveres de empregador.
Declaro ainda que entre o signatário e o trabalhador doméstico não existem relações familiares como as de cônjuge, união de facto ou pessoas com vínculo
familiar até ao segundo grau e que vivam em comunhão de mesa e habitação.
Tomei conhecimento que as falsas declarações são susceptíveis de procedimento criminal.
Declaro que as informações acima referidas são verdadeiras.
O Empregador,
_______________________________________________
Assinatura (Deve ser idêntica à do RG)
Data:
Declaro que as informações, acima referidas, pelo empregador são verdadeiras.
O Trabalhador Doméstico,
_______________________________________________
Assinatura (Deve ser idêntica à do RG)
Data:
Como fazer uma declaração de trabalho para creches?
Se tratando de algumas creches públicas, é necessário comprovar que os responsáveis pela criança, estão em horário de trabalho, para que a mesma possa ser aceita na instituição. Além da declaração, também será necessário a comprovação de baixa renda (nas creches públicas) e outros documentos que possam ser solicitados.
A declaração de trabalho para essas creches deverá possuir informações como os nomes dos responsáveis da criança, documentos pessoais, nome da empresa, telefones de contato e horários de entrada e saída. O documentos deverá ser preenchido em primeira pessoa, sendo assinado pelo responsável e empresa quando solicitado.
Exemplo/modelo de Declaração de Trabalho para creches:
A (Escreva o nome da empresa)______, de razão social (Escreva o nome da razão social da empresa)_______, inscrita no CNPJ sob nº (Escreva o número do CNPJ)________, situada na (Escreva o endereço completo da empresa)___________, declara que para os devidos fins, que (Escreva o nome do responsável)______, exerce a atividade de (Escreva a profissão do responsável), portador do CTPS (Escreva o número do NIS), é funcionário (a) desta empresa, exercendo o cargo acima descrito.
Sua contratação ocorreu no dia (Escreva a data da contratação), exercendo a atividade até o presente momento. Por expressão de verdade firmo o presente.
Local e data (Escreva a cidade e data)
______________________________________
(Faça a assinatura acima)
(Escreva o nome do responsável da empresa e o cargo exercido)
Existem outras opções e modelos para este caso.
Tem alguma dica, tem algum outro modelo? Deixe seus comentários e ajude a melhorar este artigo.
Simone braz de oliveira
Quero fazer uma declaração de Renata trabalho de costureira para uma pessoa que tem CNPJ como faço esse documento teria como me mandar um exemplo/modelo para mim fazer e autenticar em cartorio